Floripa Sustentável comemora Decisão da Justiça sobre Parque Urbano Marina Beira Mar
Nesta segunda-feira (10), a Justiça Federal negou o pedido de liminar feito pelo MPF (Ministério Público Federal) que pretendia suspender os atos administrativos de licenciamento da Marina Beira-Mar Norte, em Florianópolis.
Na decisão, o juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, afirmou não identificar “ilegalidade flagrante” que justificasse a suspensão do licenciamento ambiental.
Argumentou também que a localização do empreendimento, no centro de Florianópolis, não está próximo às demais unidades de conservação e conta, por exemplo, com florestas federais, questionando a transferência da competência de licenciamento para o Ibama.
O juiz federal considerou “prudente aguardar o final do licenciamento ambiental, até porque o início das obras não se dará nos próximos sessenta dias”. Conforme o cronograma, segundo ele, será possível a realização de audiência de conciliação, “quando o empreendedor e o município de Florianópolis poderão apresentar o resultado das audiências públicas, a fim de verificar com mais profundidade a regularidade do empreendimento”.
Para o Floripa Sustentável, que teve importante participação nas articulações e na defesa pública do projeto em várias manifestações na imprensa e em eventos relacionados ao tema, a decisão da Justiça Federal reforça o comprometimento das autoridades com a execução da obra de forma segura e adequada. “Nós acompanhamos esse projeto desde o começo e podemos afirmar que o processo de licenciamento seguiu todas as normas de cada fase, conforme exigido e está devidamente documentado”, pontua o coordenador geral do Movimento, Roberto Costa.
Roberto também destaca o protagonismo da ex-coordenadora do Floripa Sustentável, Zena Becker, que assumiu a coordenação em março de 2019, quando a bandeira do Parque foi abraçada pelo Movimento. “Como Secretária de Turismo no governo do César Souza (2015/2016), ela articulou com os empresários de Florianópolis, através da ACIF e Acatmar, o início disso tudo. Além disso, Zena coordenou todos os trâmites legais para fazer a licitação e chamar os empresários interessados e, juntos, criaram uma comissão que ouviu pessoas de fora e escolheu os melhores estudos apresentados para a realização da obra”, finaliza.
Em agosto de 2022, Zena Becker retornou à Prefeitura de Florianópolis, no Governo Topázio Neto, onde atualmente é secretária de Turismo e segue trabalhando pelo Parque.
Foto: NTV e Ark7 Arquitetos, Divulgação
